Sim. O BPC garante um salário mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove baixa renda. Não exige contribuição, mas não paga 13º salário nem gera pensão por morte.
Planeje hoje a tranquilidade da aposentadoria
Da análise das contribuições à revisão do benefício, oferecemos orientação especializada para você tomar decisões seguras e proteger tudo o que construiu.
Antes de se aposentar
Quero organizar minha aposentadoria para garantir o melhor benefício possível.
Próximo de se aposentar
Estou perto de cumprir os requisitos e quero fazer o pedido com mais segurança.
Benefício recusado
Meu pedido foi negado pelo INSS e preciso entender se a decisão pode ser contestada.
Após a concessão
Quero verificar se o benefício foi calculado corretamente e se existe direito à revisão.
Advogada
Flávia Braga
Com vasta experiência em Direito Previdenciário, atuo com profissionalismo em Foz do Iguaçu, Medianeira e São Miguel do Iguaçu. Sempre em constante atualização, participo de cursos e congressos para oferecer o melhor suporte jurídico aos meus clientes. Atendimento especializado presencial ou por videoconferência.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento proativo, estudando profundamente os temas que afetam nossos clientes.
15 +
Anos de Experiência
”
Profissionais especializados e dedicados, garantindo um acompanhamento próximo e eficiente em cada etapa do processo.
Áreas de
Atuação
Planejamento Previdenciário
Planejamento previdenciário para analisar o CNIS, corrigir pendências, comparar regras e definir a melhor estratégia para sua aposentadoria.
Auditoria Trabalhista
Auditoria trabalhista para identificar irregularidades, prevenir passivos, revisar documentos e adequar sua empresa às normas trabalhistas.
Compliance
Assessoria em compliance empresarial para identificar riscos, criar políticas internas, realizar due diligence e prevenir irregularidades.
Contratos
Assessoria jurídica em contratos para empresas e pessoas. Elaboração, revisão, negociação e prevenção de riscos contratuais.
Cível
Advogado cível para divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, usucapião, contratos, indenizações e Direito do Consumidor.
Previdenciário
Advogado previdenciário para aposentadorias, BPC/LOAS, benefícios por incapacidade, revisões e planejamento previdenciário no RGPS e RPPS.
Trabalhista
Advogado trabalhista para empresas e empregados. Atuação preventiva, contenciosa, sindical, compliance, acidentes de trabalho e remuneração.
Consultoria
Consultoria jurídica para empresas nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Cível. Reduza riscos, revise contratos e previna passivos legais.
Perguntas Frequentes
É possível receber benefício sem contribuir para o INSS?
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Pode ser concedido em casos de parto, adoção, guarda para adoção, natimorto ou aborto não criminoso. Em regra, dura 120 dias; nos casos de aborto previstos em lei, dura 14 dias.
Quem pode receber pensão por morte?
O benefício é destinado aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos. Pais e irmãos também podem ter direito, mas precisam comprovar dependência econômica.
Quando é concedida a aposentadoria por incapacidade permanente?
Pode ser concedida quando o segurado não consegue trabalhar nem ser reabilitado para outra profissão. A incapacidade precisa ser considerada permanente pela Perícia Médica Federal.
Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?
É destinado ao segurado que fica incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A concessão depende da qualidade de segurado, da documentação médica e da avaliação realizada pelo INSS.
Quais são os requisitos para aposentadoria por idade?
Em 2026, a regra geral exige 62 anos e 15 anos de contribuição para mulheres. Para homens, são 65 anos e 20 anos de contribuição, ou 15 anos para quem já contribuía antes de novembro de 2019.
Não arrisque viver com um SALÁRIO MÍNIMO na sua aposentadoria
Fale com um especialista e garanta o melhor benefício para a sua aposentadoria.